Relatório da CMV-JF é entregue aos Poderes Executivo e Legislativo

A Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) entregou, na manhã desta segunda-feira, o relatório final dos trabalhos aos representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Uma via do documento foi entregue também à subseção Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que foram parceiras dos trabalhos.

Os integrantes da comissão foram recebidos no auditório da Prefeitura, em solenidade que contou com a presença do prefeito Bruno Siqueira, do presidente da Câmara, Rodrigo Mattos, da Diretora de Ações Afirmativas da UFJF, Maria Elizabete de Oliveira, representando o reitor Júlio Chebli, e da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Cristina Couto Guerra, que também integra a CMV-JF.

A presidente da CMV-JF, Helena da Motta Salles, agradeceu à Prefeitura e à Câmara Municipal pela iniciativa de criar a comissão e à OAB e UFJF pela parceria, que ajudou a viabilizar os trabalhos. A 4ª Circunscrição da Auditoria Militar também foi lembrada como parceira na descoberta e divulgação de documentos.

Helena destacou que muitos depoentes encontraram nos trabalhos da comissão a primeira oportunidade para falar sobre as violações dos direitos humanos, que envolveram perseguição e tortura. A presidente também ponderou que a quantidade de documentos reunida pelo colegiado é extensa e que o trabalho da comissão não esgotou o tema, deixando aos pesquisadores um vasto material para pesquisas futuras.

Prefeito Bruno Siqueira recebe das mãos de Helena Motta o relatório (Foto: Leiliane Germano) 

O relatório tem seis capítulos distribuídos em mais de 270 páginas e marcou a finalização dos trabalhos de investigação. No momento o relatório foi entregue apenas às autoridades, e em breve será lançado em forma de livro e disponibilizado através de um site, no qual também constarão os documentos e os depoimentos.

O prefeito Bruno Siqueira pontuou o momento de debates em que se encontra a sociedade atualmente e afirmou que a luta de ideias é melhor do que a luta de armas na busca e consolidação da democracia. Destacou, também, a importância dos trabalhos da Prefeitura em prol da transparência. O prefeito ainda ressaltou a relevância de Juiz e Fora no cenário nacional e as tristes lembranças das passagens de presos políticos pela cidade, o que incluiu a presidente da República, Dilma Rousseff, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Mattos, destacou a importância dos trabalhos da comissão, que representou a união no propósito de reafirmar o apreço pela democracia, e colocou a Câmara à disposição da população. Ele lembrou ainda dos trabalhos feitos pelo Executivo para restituir os mandatos dos vereadores cassados durante a ditadura.

Segundo a coordenadora do projeto de extensão fruto do convênio da UFJF com a CMV-JF, Christina Musse, os resultados das pesquisas são importantes não apenas para o projeto “Memórias possíveis: depoimentos da Comissão Municipal da Verdade”, mas pela possibilidade de incentivar novas frentes de trabalhos. “A abertura de áreas de investigação científica será beneficiada, pois, a partir de agora, os pesquisadores do projeto e todos os outros que tiverem interesse, poderão desenvolver ações e novas pesquisas sobre a ditadura na cidade. Assim, a UFJF também cumpre uma de suas missões, que é contribuir para uma sociedade mais fortalecida e democrática.” 

Comissão Municipal da Verdade entrega relatório final às autoridades

Em solenidade na Prefeitura, comissários repassarão aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo resultados de um ano de investigações

Na próxima segunda-feira, dia 6, às 11h, a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) fará a entrega do relatório final de atividades aos representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Receberão também uma via do documento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Juiz de Fora, e a reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O ato marca a conclusão dos trabalhos de pesquisa e investigação que se desenvolveram ao longo de um ano e culminaram com a redação do relatório.

O texto, que será divulgado à sociedade em breve e transformado em livro, contextualiza as violações de direitos humanos ocorridas em Juiz de Fora ou envolvendo juiz-foranos em outras localidades, e apresenta um panorama geral do sistema repressivo que funcionou na cidade durante o período da ditadura militar (1964-1985). Com o auxílio de pesquisadores da UFJF, a comissão buscou não apenas descrever os casos emblemáticos, como também entender o perfil das vítimas. A Justiça e a legislação de exceção e o impacto da ditadura sobre as instituições juiz-foranas também foram objeto de estudo do grupo de trabalho.

Segundo a presidente da comissão, Helena da Motta Salles, “o relatório é o resumo de um esforço de pesquisa cujo mérito principal talvez seja o de revelar o quanto a própria cidade conhece pouco o seu passado e o quanto ainda tem a desvendar.” Ainda que muitas descobertas tenham sido feitas, a CMV-JF está certa de que há muito que se conhecer. Por isso, o texto também apresenta uma série de recomendações à sociedade e ao poder público visando à continuidade das pesquisas e do levantamento de informações, ainda que por outros órgãos.

Os membros da comissão serão recebidos pelo prefeito Bruno Siqueira e pelo presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Mattos, em uma solenidade simples, sem a participação da população. Como parceiras e financiadoras dos trabalhos CMV-JF, a UFJF e a OAB também estarão presentes.

Material ficará acessível a todos

O ato simboliza o encerramento das investigações do colegiado, conforme estabelecido em lei. Contudo, na prática, a CMV-JF não vai se extinguir totalmente, pois os comissários continuarão atuando por pelo menos mais dois meses, com o propósito de reunir e organizar todo o material conseguido, garantir a impressão do relatório em formato livro e inaugurar um site que permitirá à sociedade ter acesso à íntegra do relatório e também a fotos, depoimentos e documentos que instruíram as pesquisas. Cada instituição de ensino da cidade será presenteada com uma versão do livro, a ser lançado em breve.

As parcerias estabelecidas entre a CMV-JF, a OAB e a UFJF foram decisivas para transformar o relatório em instrumentos mais acessíveis à população (livro e site com a versão digital), de forma que, nas palavras da presidente, a sociedade “tome conhecimento dos erros do passado para que não se repitam”.

Os sete integrantes da comissão compartilham a expectativa para o lançamento do livro, que será aberto à sociedade e terá como convidados especiais os depoentes e aqueles que colaboraram com os trabalhos. Ao todo, 37 pessoas prestaram depoimentos à CMV-JF, mas o colegiado também teve acesso a outros 18 relatos de vítimas feitos ao Comitê pela Memória Verdade e Justiça de Juiz de Fora ou ao projeto “Marcas da Memória”, da Comissão de Anistia. Todos esses depoimentos foram transcritos e, a partir do lançamento do livro e do site, ficarão à disposição para consulta.

Ainda que os trabalhos de pesquisa e investigação tenham alcançado o objetivo, a CMV-JF tem consciência de que o relatório é apenas mais uma forma de que a cidade conviva com o seu passado traumático e de que as novas gerações tenham conhecimento de algumas narrativas sobre o que ocorreu durante a ditadura. As pesquisas realizadas no curto período de um ano jamais esgotarão a complexidade que o regime autoritário representa. Por isso, mais do que revelar “a verdade” a comissão deseja trazer questões e apontamentos para que os cidadãos juiz-foranos sejam provocados a refletir, a pesquisar, a descobrir novas informações.

Segundo Helena da Motta Salles, “embora o relatório não tenha conseguido exaurir todas as informações contidas na documentação recolhida, que é imensa, a CMV-JF conseguiu organizar um material muito expressivo, que servirá de fonte para pesquisas futuras”.

Relatório da Comissão Municipal da Verdade vai virar livro

Com o auxílio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o relatório que a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) prepara como etapa final dos trabalhos será lançado em formato de livro após a conclusão das atividades. A proposta foi acertada com todos os parceiros nesta semana e fará com que o relatório final fique disponível não apenas on-line, mas também em versão impressa, que será distribuída às bibliotecas e escolas do município. A obra conterá, além dos capítulos escritos pelos comissários e pesquisadores, imagens e fotos do período da ditadura militar (1964-1985), servindo como fonte de pesquisa para futuros trabalhos relacionados ao tema. A ilustração da capa será de autoria do arquiteto e artista plástico Jorge Arbach.

Para a presidente da CMV-JF, Helena da Motta Salles, é de fundamental importância que a sociedade juiz-forana compreenda melhor o que de fato aconteceu na cidade durante os "anos de chumbo". O livro possibilita alcançar um público maior. Ele vai ser distribuído às bibliotecas de instituições públicas, sobretudo as de ensino, para exatamente ficar ao alcance de toda a população. "Se fosse entregue apenas um exemplar ao prefeito, a difusão ficaria muito limitada. Graças à parceria com a CAA, OAB e UFJF, tornou-se possível multiplicar o texto e torná-lo disponível ao grande público", destaca Helena. Além disso, o livro é resultado do grande esforço da Comissão ao longo de um ano de trabalho, que contou com a participação imprescindível dos pesquisadores e bolsistas da UFJF, que se desdobraram junto aos integrantes da CMV-JF para estabelecerem relações entre as informações contidas em arquivos e os depoimentos realizados.

Coordenadora do projeto de extensão "Memórias Possíveis" - firmado a partir de convênio entre a UFJF e a comissão -, Christina Ferraz Musse acredita que "a participação de professores, funcionários técnico-administrativos em educação e alunos da Universidade Federal de Juiz de Fora na pesquisa documental, gravação de depoimentos, elaboração de textos e seleção de material iconográfico em parceria com a Comissão Municipal da Verdade para a elaboração do relatório final de atividades é a prova de que a instituição pública tem o dever e consegue promover a transformação social, através do conhecimento. Além do empenho de todos os segmentos da comunidade universitária, a  UFJF também apoia a confecção do livro que vai garantir ampla visibilidade ao trabalho realizado. Desta forma, cumpre o seu lema de 'espargir' luzes, isto é, tornar claro aquilo que estava escondido, velado e, muitas vezes, até esquecido nos porões da ditadura".

CMV-JF intensifica pesquisas que vão integrar relatório final

Em reunião realizada na última quinta-feira entre os membros e pesquisadores da Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF), foram discutidos pontos sobre a elaboração do relatório final. Os temas, destaques, métodos e auxílios foram colocados em debate, buscando o aprimoramento do trabalho que será disponibilizado à sociedade, com o lançamento do documento.

"Eu não estive na prisão, eu vivi na prisão", relata Gilney Viana à CMV-JF

As experiências na Penitenciária de Linhares no período da ditadura militar foram o alvo das declarações de Gilney Viana à Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF). Gilney, que atualmente vive em Brasilia e foi coordenador do projeto "Direito à Memória e à Verdade" da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, veio a Juiz de Fora nesta quarta-feira (28) prestar depoimento à CMV-JF e contribuir com as pesquisas do colegiado. Ele iniciou seu envolvimento com o movimento de esquerda após se aproximar de um amigo que lia jornais e livros de reflexão comunista. A partir daí, começou a participar de reuniões do PCB e atuar em grupos de guerrilha urbana.

Como ativista, rompeu com a tendência de políticos conservadores da família, participando de movimentos de esquerda. Mas, apesar de toda a agitação política da esquerda naquela época, disse que foi um choque quando o golpe de 1964 se instaurou, pois ninguém do partido esperava. “Há quem diga que o golpe teve o seu sucesso porque a esquerda não tinha uma visão de resistência a ele", provocou Gilney, que discorda dessa versão.

Como guerrilheiro, assaltou bancos e roubou carros. Foi detido em várias prisões, entre elas a penitenciária de Ribeirão das Neves, Ilha Grande, Doi-Coidi no Rio de Janeiro e também na penitenciária de Linhares. Após a última prisão, em 1970, cumpriu pena por cerca de dez anos, quando ficou detido no Rio de Janeiro e depois foi trazido para Juiz de Fora. Quando chegou aqui, ficou sete dias no Quartel General, no Bairro Mariano Procópio, onde foi interrogado e depois levado para Linhares. Gilney relembrou que juntamente com ele, cerca de 80 presos, entre homens e mulheres, constituíam a população carcerária. Apesar de não ter sido torturado fisicamente em Juiz de Fora, relatou constrangimentos e pressão psicológica, além de casos de agressões de colegas. No Rio de Janeiro sim ele disse ter sido duramente torturado, quando em uma ocasião passou por uma noite inteira de agressões.

Durante o período que esteve em Linhares, por muito tempo, não pôde ter contato com a família, e dentro das celas também havia fiscalização pelos militares. Era uma particularidade de Linhares ser vigiado por 24 horas e não poder ter cortinas nas celas. "Eu não estive na prisão, eu vivi na prisão. Eu militei, escrevi,estudei e casei em Linhares. Fiz do limão uma limonada", afirma Gilney ao relatar sobre o período que esteve preso na cidade. Havia articulação dos militantes dentro da penitenciária, montavam coletivos para poder argumentar com a administração carcerária. Eram orientados pelas respectivas organizações, para que todos fizessem denúncias sobre torturas. Ao todo, Gilney Viana permaneceu em Linhares por sete anos e três meses. Depois foi transferido para a penitenciária Milton Dias Moreira, no Rio de Janeiro, onde ficou detido por mais dois anos e sete meses. Atualmente, Gilney reside em Brasília, é membro da Comissão Camponesa da Verdade e atua em outras frentes de defesa dos direitos humanos.

Paulo Cesar diz que, quando censurada, rádio repassava informação ao impresso

Apesar de ainda ser um menino quando o golpe de 1964 foi deflagrado, o editor-geral do jornal Tribuna de Minas, Paulo César Magella, traz lembranças vívidas da ditadura militar, e principalmente dos anos finais do regime, quando já atuava como jornalista em Juiz de Fora. Com uma memória invejável, o jornalista se recordou em entrevista à Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora na última terça-feira (20) que muitas vezes eram os censores que levavam a notícia às redações. Segundo ele, em algumas ocasiões os avisos das informações que não poderiam ser publicadas pela Rádio PRB3, onde atuava, acabavam informando os jornalistas do que ocorria. “Sem querer eles nos avisavam de coisas que não sabíamos. E aí, como o aviso de censura tinha chegado só para a gente, passávamos a notícia para os jornais do grupo (Diários Associados) e eles publicavam.” PC, como é mais conhecido, lembra que essa era uma das poucas maneiras de driblar a censura e veio a ocorrer em um momento de repressão menos intensa.

Contudo, na maioria dos casos, as imposições do regime autoritário acabavam sendo aceitas nas

"Fazíamos vigília na Auditoria Militar para cobrir
o caso dos 18"

redações. “Um censor aparecia com uma nota dizendo que determinada matéria não poderia ser publicada”, e os editores, cautelosos com as publicações, seguiam as orientações com o intuito de evitar represálias.

Entre as coberturas que participou durante o período da ditadura, PC se recorda das visitas de políticos a Juiz de Fora. “Foi a primeira vez que vi um presidente da República de perto”, diz ao falar da passagem do general Ernesto Geisel pela cidade. Outro momento marcante foi entrevistar Leonel Brizola no início dos anos 1980: “Era cativante ouvir Leonel”.

Outro caso destacado pelo jornalista diz respeito a um processo envolvendo colegas de profissão. “Fazíamos vigília na Auditoria Militar para cobrir o caso dos 18.”. A menção diz respeito à cobertura feita pela imprensa sobre o processo instaurado pela Justiça Militar em 1981, que ficou conhecido como “Julgamento dos 18”. Na ocasião, foram julgadas 18 pessoas, inclusive três jornalistas, entre eles Renato Henrique Dias, por noticiarem um manifesto de sindicatos e movimentos estudantis que denunciava suspeitas de fraude na acusação de um professor pela Lei de Segurança Nacional. Antes disso, conforme PC, a cobertura dos processos julgados em Juiz de Fora era bem menos destacada nos veículos de comunicação, já que havia dificuldade de acesso à Auditoria e aos processos.

Nascido na cidade de Santos Dumont em 1953, o jornalista lembra do medo que sentiu no dia 31 de março de 1964: “A movimentação era grande, os vizinhos saiam de casa para servir ao Exército.” A notícia foi recebida pela família através do rádio e, seu pai, que era ferroviário - filiado ao PTB e fazia parte de movimentos políticos, logo tratou de contar ao filho que o presidente havia sido deposto por militares. Apesar do conhecimento político e envolvimento partidário do pai, PC diz que ele não sofreu represálias durante o período ditatorial.

Apesar de ainda não entenderem a dimensão do que ocorria no país, PC diz que ele e os colegas se manifestavam como podiam. Ainda no colégio, protestavam “colocando as cadeiras uma em cima da outra na sala de aula.”

Seu primeiro contato com o jornalismo foi aos 17 anos, na Rádio Cultura de Santos Dumont, quando havia acabado de se formar em contabilidade. Depois, enquanto estudante de direito na UFJF, em dezembro de 1975, começou a trabalhar no quadro dos Diários Associados. Seu primeiro trabalho de destaque foi uma manchete na edição de domingo do Diário Mercantil. A reportagem era sobre um discurso feito em Juiz de Fora pelo advogado, jurista e escritor Heleno Cláudio Fragoso. “Devo a ele e ao Wilson Cid (jornalista) o meu ingresso no jornalismo.”

“Fui segurado pelas calças”, relata Toninho Carvalho

Os constrangimentos enfrentados pelos jornalistas durante a ditadura militar integram as lembranças de Antônio Geraldo Carvalho, o Toninho Carvalho, Bem humorado, o fotógrafo contou à Comissão Municipal da Verdade (CMV-JF), na manhã da última terça-feira (20), sobre o dia em que foi retirado de um restaurante segurado pelas calças por militares. Ele tentava fotografar o então presidente da República, Arthur da Costa e Silva: “Fiquei com os pés suspensos no elevador. Fui segurado pelas calças.”

Toninho iniciou sua carreira no jornalismo como revisor da Gazeta Comercial, em 1964. No fim dos anos 1960 foi para o Diário Mercantil, já como fotógrafo. Fotografou julgamentos de presos políticos na Auditoria Militar, que funcionava na Praça Antônio Carlos, e entrevistas na Penitenciária de Linhares. Normalmente, era necessária autorização do oficial de Justiça, do juiz ou do promotor Simeão de Faria, para realizar fotos na Auditoria. Algumas vezes, Toninho foi impedido de fotografar e, para escapar da prisão, ia embora sem as imagens. Em outras situações, fotografou escondido, sem usar o flash.

“Os militares censuravam tudo, inclusive as fotografias.” Na visão dele, os fotógrafos eram os mais prejudicados. “Nós erámos ‘pau-mandados’.” Censores entravam nas redações e os negativos eram levados para avaliação antes da publicação das fotos. Apenas aquelas fotografias que eram aceitos pelos militares, voltavam à redação, o resto do filme era cortado e ficava com o Exército.

Para Toninho, os fotógrafos eram os mais prejudicados
na ditadura

No dia 31 de março de 1964 Toninho recorda da partida das tropas em direção ao Rio de Janeiro para derrubar o presidente João Goulart. “As mulheres jogavam flores. Acreditavam nas vantagens da revolução.” Conforme o fotógrafo, um ano após o golpe, ainda havia comemoração na cidade e ele não compreendia como as pessoas poderiam celebrar o que estava ocorrendo: “Havia faixas pelas ruas de Juiz de Fora com os dizeres ‘Viva a Revolução!’”

No início da década de 1980, quando a “repressão já era mais branda”, o movimento estudantil de Juiz de Fora, liderado pelo Diretório Central dos Estudantes, organizou uma manifestação pela melhoria do transporte público. Na ocasião, Toninho refugiou-se em um prédio para fotografar a manifestação, já que os militares não permitiam fotografias: “Eles estavam tomando as máquinas dos fotógrafos e quebrando.”

“Havia pessoas infiltradas como informantes”

O segundo entrevistado do dia 13, foi o jornalista Jorge Sanglard. Nascido em 1954, iniciou seus estudos na UFJF em 1976. Sanglard recordou do seu primeiro dia de aula como estudante de comunicação, quando o também estudante Xico Teixeira perguntou a ele e seus colegas se tinham interesse de participarem do movimento estudantil da universidade. Na época da ditadura, praticamente não havia estrutura democrática na instituição, como lembrou o jornalista, que diz ter aceitado o convite.

Sanglard participava dos eventos políticos relacionados à faculdade e distribua folhetos poéticos sem qualquer relação com a ditadura, mas que de alguma forma eram vistos como afronta. Por isso, o jornalista afirmou que ele e seu grupo de amigos, muitos militantes de esquerda, eram perseguidos pelos militares. O jornalista disse que a desconfiança dos integrantes do movimento estudantil era de haver pessoas infiltradas como informantes nas salas de aula. “Tinha aluno na universidade que frequentou uns seis cursos. Tudo indica que poderia ser informante ou policial infiltrado.” Algumas vezes, os alunos encontraram policiais na porta do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e, em uma ocasião, o então presidente do órgão estudantil Carlos Alberto Pavam chegou a ser retirado por policiais de dentro do carro do então senador Itamar Franco. “O Itamar teve que intervir em Brasília para soltarem o Pavam.” Nesse momento, perceberam que a repressão contra os estudantes da universidade ainda era forte, o que culminou na prisão de alguns colegas como Mirian Delgado e Sandra Cheker.

Mas os estudantes não pareciam se intimidar, pois, conforme Sanglard, como forma de protesto à violência contra jornalistas, nomearam o Diretório Acadêmico da Faculdade de Comunicação de Wladimir Herzog, jornalista torturado até a morte durante a ditadura.

As primeiras manifestações em busca da democratização da universidade aconteceram no final dos anos 1970, período de início do processo de abertura política. Uma delas, a maior manifestação até então, promovida pela melhoria no transporte público e consequentemente do acesso à UFJF, ocorreu no Parque Halfeld, em frente à antiga Prefeitura (atual Funalfa). Com medo de que o prédio fosse invadido, o prefeito Mello Reis pediu ajuda policial. O que ninguém esperava é que os policiais chegariam com cavalaria e cachorros, que atacaram os manifestantes. Muitas pessoas foram feridas e vários estudantes detidos. “A cidade foi atacada e foi a primeira vez que a tomou um posicionamento claro contra a repressão”, afirmou Sanglard. Isso porque depois da forte repressão aos manifestantes, os jornais e a sociedade passaram a cobrar postura menos truculenta das autoridades. Em outra manifestação, por melhorias no Restaurante Universitário, vários outros alunos foram detidos após tomarem a cozinha da unidade.

Em 1981, após atuar em alguns jornais alternativos (como Poesia, Bar Brazil, D’Lira, Abre Alas e Em Tempo), foi contratado como diagramador da Tribuna de Minas, que acabara de ser fundada. Sanglard afirmou que nesse momento já não havia mais repressão dentro das redações e que os veículos tinham mais liberdade em suas publicações. “Nessa época eu nunca presenciei uma situação de censura dentro do jornal”. 

Jorge Sanglard tinha forte atuação nos movimentos
estudantis na época da ditadura