sexta-feira, 7 de agosto de 2015

CMV-JF entrega livro em café na OAB

A Comissão de Direitos Humanos da OAB promoveu, na manhã desta sexta-feira, um café para as faculdades de Direito de Juiz de Fora, objetivando trazer para a cidade o Circuito Universitário de Cinema. Este projeto, que visa difundir a exibição de filmes relacionados à defesa dos direitos humanos, foi lançado pelo Instituto Cultura em Movimento, Ministério da Cultura e MPC Produções.

A CMV-JF participou do evento e entregou exemplares do livro "Memórias da Repressão" às Diretoras das instituições.

Estiveram presentes Helena da Motta Salles, que foi a última presidente da CMV-JF e Cristina Couto Guerra, última vice-presidente, além de Júllia Aranha Amaral (agente mobilizadora de MG do Circuito Universitário de Cinema) e membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB (da qual a Cristina Guerra é coordenadora).


Na foto: Renata Menezes de Jesus (Estácio de Sá), Cristina Couto Guerra, Helena da Motta Salles, Célia Maria da Silva Fassheber (Vianna Jr.), Laira Rachid (Doctum), Cláudia Vieira Campos (vice-presidente OAB-JF) e Rubens de Andrade (tesoureiro OAB-JF).


quinta-feira, 6 de agosto de 2015

CMV-JF participa de debate na Rádio CBN

No debate da CBN de Juiz de Fora, Helena da Motta Salles, presidente da CMV-JF, e Cristina Guerra, vice-presidente, fazem um balanço dos trabalhos da Comissão. "Foi como desenrolar um novelo, fizemos muitas pesquisas até chegar às informações." diz Cristina Guerra.



quarta-feira, 15 de julho de 2015

Relatório final é publicado como livro

Acesse aqui a íntegra do ebook "Memórias da repressão: relatório da Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora".


CMV-JF disponibiliza versão digital do livro "Memórias da Repressão: relatório da Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora"

      A publicação do relatório da Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora representa a reunião dos esforços de seus integrantes e colaboradores de entidades parceiras, com o objetivo de prestar contas à sociedades das atividades realizadas durante um ano de funcionamento da CMV-JF. Criada pela Lei 12.643/12 e regulamentada pelo Decreto 11.922/14 do Executivo Municipal, a Comissão entrou em funcionamento em 2014 e encerrou suas atividades em 2015 com este documento. Em interação com a Comissão Nacional da Verdade e outras comissões regionais, a CMV-JF concentrou os esforços na tentativa de compreender como o sistema repressivo funcionou em Juiz de Fora durante a ditadura militar (1964-1985) e de lançar novos olhares sobre os casos de graves violações dos direitos humanos (como torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres ocorridos na cidade ou envolvendo juiz-foranos em outras localidades, mas também às perseguições políticas cotidianas que costumam ficar esquecidas. Muitos casos ainda apresentam lacunas para que sejam de fato elucidadas as circunstâncias em que ocorreram, mas o propósito da CMV-JF foi, principalmente, o de localizar e organizar a documentação sobre o regime para facilitar o acesso da sociedade às informações encontradas. Dessa forma, a Comissão alcança o objetivo de abrir espaço para que novas investigações sejam feitas a partir do material coletado e agora disponibilizado à população. Neste relatório encontram-se o detalhamento de todas as atividades realizadas entre abril de 2014 e março de 2015, os resultados dos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores que colaboraram com os trabalhos, bem como as recomendações para que o poder público e a comunidade possam lidar com suas memórias e reconstruir as narrativas desse período. Fica o convite para que a sociedade lance olhar acurado sobre o regime ditatorial pelo qual o Brasil se viu mergulhado por 21 anos.

Acesse o ebook através do link.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Comissão da Verdade lança livro com relatório dos trabalhos

Obra com 272 páginas é o primeiro documento público elaborado
 em Juiz de Fora com o objetivo de descrever de forma ampla o sistema repressivo que funcionou na cidade entre 1964 e 1985


Reuniões, investigações, visitas a órgãos públicos, busca em arquivos, coleta de depoimentos e um árduo trabalho de pesquisa realizados durante um ano resultaram no livro “Memórias da Repressão – Relatório da Comissão Municipal da Verdade”, que será entregue à população em lançamento no próximo dia 1º de julho, às 19h30, na Câmara Municipal de Juiz de Fora. A publicação representa o primeiro documento público produzido em âmbito municipal com o propósito de contextualizar o sistema repressivo.
A obra representa a versão para o público do relatório que foi entregue às autoridades no mês de abril e reúne em seis capítulos e 272 páginas o que se conseguiu apurar no curto período de funcionamento da Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF). Além da tiragem de mil exemplares – impressos com recursos da OAB Subseção Juiz de Fora, da Caixa de Assistência dos Advogados e da UFJF – que serão doados a bibliotecas, arquivos, instituições de ensino e entidades parceiras, a versão “e-book” ficará disponível pela internet, a partir de acesso aberto e gratuito.
Fruto do somatório das memórias daqueles que vivenciaram a repressão em Juiz de Fora e de documentos que permitem contextualizar o período, o livro procura iluminar uma parte da história que ainda se encontra oculta – ou pouco difundida. Além de trazer algumas respostas, a obra deixa também perguntas, introduzindo temas e documentações com potencial para subsidiar futuras pesquisas sobre o assunto.
São reproduzidos no livro diversos documentos, comprovando as memórias relatadas por quem vivenciou o período, sendo vítima ou testemunha das violações dos direitos humanos, e também trechos dos 37 depoimentos concedidos à CMV-JF bem como de depoimentos prestados a comissões e comitês parceiros, trazendo à
tona os sentimentos dos que tiveram a vida marcada pelo regime ditatorial.
A Comissão buscou não apenas relembrar os casos emblemáticos, amplamente difundidos e que envolvem personagens notórios, mas também dar espaço às memórias de cidadãos comuns que foram afetados pelo sistema repressivo.
No último capítulo, as conclusões e as recomendações da CMV-JF para os órgãos públicos e a sociedade civil representam a chave com que se fecha o trabalho e alguns instrumentos para ajudar na consolidação democrática.




segunda-feira, 6 de abril de 2015

Relatório da CMV-JF é entregue aos Poderes Executivo e Legislativo

A Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) entregou, na manhã desta segunda-feira, o relatório final dos trabalhos aos representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Uma via do documento foi entregue também à subseção Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que foram parceiras dos trabalhos.

Os integrantes da comissão foram recebidos no auditório da Prefeitura, em solenidade que contou com a presença do prefeito Bruno Siqueira, do presidente da Câmara, Rodrigo Mattos, da Diretora de Ações Afirmativas da UFJF, Maria Elizabete de Oliveira, representando o reitor Júlio Chebli, e da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Cristina Couto Guerra, que também integra a CMV-JF.

A presidente da CMV-JF, Helena da Motta Salles, agradeceu à Prefeitura e à Câmara Municipal pela iniciativa de criar a comissão e à OAB e UFJF pela parceria, que ajudou a viabilizar os trabalhos. A 4ª Circunscrição da Auditoria Militar também foi lembrada como parceira na descoberta e divulgação de documentos.

Helena destacou que muitos depoentes encontraram nos trabalhos da comissão a primeira oportunidade para falar sobre as violações dos direitos humanos, que envolveram perseguição e tortura. A presidente também ponderou que a quantidade de documentos reunida pelo colegiado é extensa e que o trabalho da comissão não esgotou o tema, deixando aos pesquisadores um vasto material para pesquisas futuras.

Prefeito Bruno Siqueira recebe das mãos de Helena Motta o relatório (Foto: Leiliane Germano) 
O relatório tem seis capítulos distribuídos em mais de 270 páginas e marcou a finalização dos trabalhos de investigação. No momento o relatório foi entregue apenas às autoridades, e em breve será lançado em forma de livro e disponibilizado através de um site, no qual também constarão os documentos e os depoimentos.

O prefeito Bruno Siqueira pontuou o momento de debates em que se encontra a sociedade atualmente e afirmou que a luta de ideias é melhor do que a luta de armas na busca e consolidação da democracia. Destacou, também, a importância dos trabalhos da Prefeitura em prol da transparência. O prefeito ainda ressaltou a relevância de Juiz e Fora no cenário nacional e as tristes lembranças das passagens de presos políticos pela cidade, o que incluiu a presidente da República, Dilma Rousseff, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Mattos, destacou a importância dos trabalhos da comissão, que representou a união no propósito de reafirmar o apreço pela democracia, e colocou a Câmara à disposição da população. Ele lembrou ainda dos trabalhos feitos pelo Executivo para restituir os mandatos dos vereadores cassados durante a ditadura.

Segundo a coordenadora do projeto de extensão fruto do convênio da UFJF com a CMV-JF, Christina Musse, os resultados das pesquisas são importantes não apenas para o projeto “Memórias possíveis: depoimentos da Comissão Municipal da Verdade”, mas pela possibilidade de incentivar novas frentes de trabalhos. “A abertura de áreas de investigação científica será beneficiada, pois, a partir de agora, os pesquisadores do projeto e todos os outros que tiverem interesse, poderão desenvolver ações e novas pesquisas sobre a ditadura na cidade. Assim, a UFJF também cumpre uma de suas missões, que é contribuir para uma sociedade mais fortalecida e democrática.” 

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Comissão Municipal da Verdade entrega relatório final às autoridades

Em solenidade na Prefeitura, comissários repassarão aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo resultados de um ano de investigações

Na próxima segunda-feira, dia 6, às 11h, a Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) fará a entrega do relatório final de atividades aos representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Receberão também uma via do documento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Juiz de Fora, e a reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O ato marca a conclusão dos trabalhos de pesquisa e investigação que se desenvolveram ao longo de um ano e culminaram com a redação do relatório.
O texto, que será divulgado à sociedade em breve e transformado em livro, contextualiza as violações de direitos humanos ocorridas em Juiz de Fora ou envolvendo juiz-foranos em outras localidades, e apresenta um panorama geral do sistema repressivo que funcionou na cidade durante o período da ditadura militar (1964-1985). Com o auxílio de pesquisadores da UFJF, a comissão buscou não apenas descrever os casos emblemáticos, como também entender o perfil das vítimas. A Justiça e a legislação de exceção e o impacto da ditadura sobre as instituições juiz-foranas também foram objeto de estudo do grupo de trabalho.
Segundo a presidente da comissão, Helena da Motta Salles, “o relatório é o resumo de um esforço de pesquisa cujo mérito principal talvez seja o de revelar o quanto a própria cidade conhece pouco o seu passado e o quanto ainda tem a desvendar.” Ainda que muitas descobertas tenham sido feitas, a CMV-JF está certa de que há muito que se conhecer. Por isso, o texto também apresenta uma série de recomendações à sociedade e ao poder público visando à continuidade das pesquisas e do levantamento de informações, ainda que por outros órgãos.

Os membros da comissão serão recebidos pelo prefeito Bruno Siqueira e pelo presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Mattos, em uma solenidade simples, sem a participação da população. Como parceiras e financiadoras dos trabalhos CMV-JF, a UFJF e a OAB também estarão presentes.


Material ficará acessível a todos

O ato simboliza o encerramento das investigações do colegiado, conforme estabelecido em lei. Contudo, na prática, a CMV-JF não vai se extinguir totalmente, pois os comissários continuarão atuando por pelo menos mais dois meses, com o propósito de reunir e organizar todo o material conseguido, garantir a impressão do relatório em formato livro e inaugurar um site que permitirá à sociedade ter acesso à íntegra do relatório e também a fotos, depoimentos e documentos que instruíram as pesquisas. Cada instituição de ensino da cidade será presenteada com uma versão do livro, a ser lançado em breve.

As parcerias estabelecidas entre a CMV-JF, a OAB e a UFJF foram decisivas para transformar o relatório em instrumentos mais acessíveis à população (livro e site com a versão digital), de forma que, nas palavras da presidente, a sociedade “tome conhecimento dos erros do passado para que não se repitam”.

Os sete integrantes da comissão compartilham a expectativa para o lançamento do livro, que será aberto à sociedade e terá como convidados especiais os depoentes e aqueles que colaboraram com os trabalhos. Ao todo, 37 pessoas prestaram depoimentos à CMV-JF, mas o colegiado também teve acesso a outros 18 relatos de vítimas feitos ao Comitê pela Memória Verdade e Justiça de Juiz de Fora ou ao projeto “Marcas da Memória”, da Comissão de Anistia. Todos esses depoimentos foram transcritos e, a partir do lançamento do livro e do site, ficarão à disposição para consulta.

Ainda que os trabalhos de pesquisa e investigação tenham alcançado o objetivo, a CMV-JF tem consciência de que o relatório é apenas mais uma forma de que a cidade conviva com o seu passado traumático e de que as novas gerações tenham conhecimento de algumas narrativas sobre o que ocorreu durante a ditadura. As pesquisas realizadas no curto período de um ano jamais esgotarão a complexidade que o regime autoritário representa. Por isso, mais do que revelar “a verdade” a comissão deseja trazer questões e apontamentos para que os cidadãos juiz-foranos sejam provocados a refletir, a pesquisar, a descobrir novas informações.

Segundo Helena da Motta Salles, “embora o relatório não tenha conseguido exaurir todas as informações contidas na documentação recolhida, que é imensa, a CMV-JF conseguiu organizar um material muito expressivo, que servirá de fonte para pesquisas futuras”.